10.3. Eventos Periydicos ................................................................................................................. 28 10.3.1. Movimento e perнodo de apuraзгo para os eventos periydicos .................................................... 29 10.3.2. Folha de pagamento ................................................................................................................... 30 10.3.3. Remuneraзгo e Pagamento no eSocial ........................................................................................ 30 10.3.4. Orientaзxes sobre a folha de 13є salбrio devido a trabalhadores vinculados ao RGPS ................... 31 10.3.4.1.
Adiantamento integral do dйcimo terceiro salбrio antes do mks de dezembro ............................. 32 10.3.5. Orientaзxes sobre a folha de 13є salбrio devido a trabalhadores vinculados ao RPPS e relativo a benefнcios declarados no evento S-1207 ......................................................................................... 34 11. Registro de Eventos Trabalhistas – RET .......................................................................................... 34 11.1. Trabalhadores nгo incluнdos no RET .......................................................................................... 36 12.
Situaзгo “sem movimento” .......................................................................................................... 36 13. Indicaзгo de requisitos para envio dos eventos ............................................................................... 37 14. Datas ........................................................................................................................................ 38 14.1. Preenchimento geral dos campos com data ............................................................................... 38 14.2. Registro de data inicial do evento ............................................................................................. 38 14.3.
Data-inнcio-validade e Data-fim-validade nas Tabelas .................................................................. 39 15. Alteraзxes e retificaзxes .............................................................................................................. 41 15.1. Alteraзxes de informaзxes transmitidas em eventos nгo periydicos especнficos ............................. 41 15.2. Retificaзxes ........................................................................................................................... 42 16. Tratamento das inconsistkncias geradas pelo envio extemporвneo de eventos ................................... 43 16.1.
Consideraзxes sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial ........................... 43 16.1.1. Coerkncia lygica de encadeamento de eventos nгo periydicos. ................................................ 43 16.1.2. Preservaзгo da integridade referencial ................................................................................. 44 16.1.3. Reaplicaзгo das regras de envio de remuneraзгo e de fechamento da folha .............................. 44 16.1.4. Inalterabilidade de cбlculos dos totalizadores apys recepзгo dos eventos ................................. 46 16.1.5.
Avaliaзгo individual dos eventos extemporвneos ................................................................... 48 16.1.6. Limitaзгo de efeitos dos eventos de alteraзгo cadastral e alteraзгo contratual .......................... 48 16.1.7. Envio de eventos com data de ocorrkncia situada em perнodo de versгo anterior do leiaute ........ 49 16.1.7.1. Envio extemporвneo de evento cadastral com data de ocorrkncia anterior а mudanзa de nome do trabalhador. .......................................................................................................................... 49 17.
Exclusгo de eventos .................................................................................................................... 50 18. Consulta das informaзxes e download dos arquivos transmitidos ...................................................... 51 19. Informaзxes Gerais Sobre os Eventos de Seguranзa e Saъde no Trabalho – SST ................................... 52 19.1. Eventos de SST no вmbito dos yrgгos pъblicos ........................................................................... 54 20. Уrgгos Pъblicos ..........................................................................................................................
55 20.1 Cadastramento inicial de vнnculos, beneficiбrios, benefнcios e estбgios e informaзгo relativa a eventos nгo periydicos ocorridos entre os inнcios das fases 2 e 3 ....................................................... 56 3