TEPLOCOM Guia do eSocial

MANUAL DE ORIENTAЗГO DO eSOCIAL Versгo S-1.1 (Consol. atй a NO S-1.1 – 02.2023) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nє 33, de 06/10/2022 – DOU de 07/10/2022) – consolidaзгo publicada em 03/02/2023 Observaзxes: 1) as orientaзxes constantes nesse manual sгo aplicбveis as informaзxes prestadas nas versxes S-1.0 e S-1.1 dos leiautes do eSocial. Contudo, algumas orientaзxes referem-se a eventos, campos e regras existentes apenas na versгo S-1.1 dos referidos leiautes. 2) Esta versгo incorpora a NO S-1.0 2021-05, a NO S-1.0 2022-12, assim como a versгo beta de orientaзxes sobre os eventos relativos a processos trabalhistas publicada em 02/08/2022 e retificada em 05/10/2022.

fevereiro de 2023

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Sumбrio CAPHTULO I – INFORMAЗXES GERAIS ........................................................................................................... 6 1. Apresentaзгo, conteъdo e princнpios do eSocial ................................................................................ 6 2. Quem estб obrigado ao eSocial ....................................................................................................... 7 2.1. MEI – Microempreendedor individual ......................................................................................... 8 3. O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares .............................................................................. 8 4.

Forma de substituiзгo das informaзxes da GFIP, outras declaraзxes e formulбrios, pelas informaзxes constantes do eSocial .................................................................................................................... 8 4.1. Implementaзгo progressiva do eSocial: “faseamento” .................................................................. 9 5. Ambientes do eSocial .................................................................................................................... 9 6. Lygica do sistema e Recomendaзxes ............................................................................................. 10 7.

Identificadores ........................................................................................................................... 10 7.1. Declarantes ........................................................................................................................... 10 7.2. Trabalhadores ........................................................................................................................ 11 7.3. Qualificaзгo cadastral ............................................................................................................. 11 7.3.1.

Validaзxes do nome do trabalhador .......................................................................................... 11 7.3.2. Ferramenta “Consulta Qualificaзгo Cadastral - CQC” ................................................................... 13 8. Modelo Operacional do eSocial .................................................................................................... 14 8.1. Descriзгo simplificada ............................................................................................................. 14 8.2. Assinatura de eventos e acesso aos mydulos web do eSocial ........................................................ 16 8.2.1.

Assinatura de arquivos enviados por webservice ........................................................................ 16 8.2.1.1. Certificaзгo Digital padrгo ICP-Brasil .................................................................................... 16 8.2.1.1.1.Utilizaзгo de e-CNPJ ou e-CPF .............................................................................................. 18 8.2.1.1.2.Utilizaзгo de Certificado Digital por prestadores de serviзo de contabilidade, administraзгo de condomнnios, gestores de RH e SST ...............................................................................................

19 8.2.2 Acesso aos mydulos web do eSocial .......................................................................................... 20 8.2.2.1 Conta gov.br ...................................................................................................................... 20 8.2.2.2 Cydigo de acesso para o Portal eSocial .................................................................................. 20 8.3. Transmissгo dos arquivos - sequkncia lygica .............................................................................. 21 8.4. Protocolo de envio e Recibo de entrega ..................................................................................... 21 8.5.

Constituiзгo de crйditos e geraзгo de guias de recolhimento ....................................................... 22 8.6. Diferenзa entre advertkncias e erros ......................................................................................... 22 9. Tabelas do eSocial ....................................................................................................................... 23 10. Eventos do eSocial ...................................................................................................................... 24 10.1. Tabelas do Empregador ........................................................................................................... 24 10.2.

Eventos Nгo Periydicos ........................................................................................................... 25 10.2.1. Tabela de categorias elegнveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300 .................................... 26 2

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10.3. Eventos Periydicos ................................................................................................................. 28 10.3.1. Movimento e perнodo de apuraзгo para os eventos periydicos .................................................... 29 10.3.2. Folha de pagamento ................................................................................................................... 30 10.3.3. Remuneraзгo e Pagamento no eSocial ........................................................................................ 30 10.3.4. Orientaзxes sobre a folha de 13є salбrio devido a trabalhadores vinculados ao RGPS ................... 31 10.3.4.1.

Adiantamento integral do dйcimo terceiro salбrio antes do mks de dezembro ............................. 32 10.3.5. Orientaзxes sobre a folha de 13є salбrio devido a trabalhadores vinculados ao RPPS e relativo a benefнcios declarados no evento S-1207 ......................................................................................... 34 11. Registro de Eventos Trabalhistas – RET .......................................................................................... 34 11.1. Trabalhadores nгo incluнdos no RET .......................................................................................... 36 12.

Situaзгo “sem movimento” .......................................................................................................... 36 13. Indicaзгo de requisitos para envio dos eventos ............................................................................... 37 14. Datas ........................................................................................................................................ 38 14.1. Preenchimento geral dos campos com data ............................................................................... 38 14.2. Registro de data inicial do evento ............................................................................................. 38 14.3.

Data-inнcio-validade e Data-fim-validade nas Tabelas .................................................................. 39 15. Alteraзxes e retificaзxes .............................................................................................................. 41 15.1. Alteraзxes de informaзxes transmitidas em eventos nгo periydicos especнficos ............................. 41 15.2. Retificaзxes ........................................................................................................................... 42 16. Tratamento das inconsistkncias geradas pelo envio extemporвneo de eventos ................................... 43 16.1.

Consideraзxes sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial ........................... 43 16.1.1. Coerkncia lygica de encadeamento de eventos nгo periydicos. ................................................ 43 16.1.2. Preservaзгo da integridade referencial ................................................................................. 44 16.1.3. Reaplicaзгo das regras de envio de remuneraзгo e de fechamento da folha .............................. 44 16.1.4. Inalterabilidade de cбlculos dos totalizadores apys recepзгo dos eventos ................................. 46 16.1.5.

Avaliaзгo individual dos eventos extemporвneos ................................................................... 48 16.1.6. Limitaзгo de efeitos dos eventos de alteraзгo cadastral e alteraзгo contratual .......................... 48 16.1.7. Envio de eventos com data de ocorrkncia situada em perнodo de versгo anterior do leiaute ........ 49 16.1.7.1. Envio extemporвneo de evento cadastral com data de ocorrkncia anterior а mudanзa de nome do trabalhador. .......................................................................................................................... 49 17.

Exclusгo de eventos .................................................................................................................... 50 18. Consulta das informaзxes e download dos arquivos transmitidos ...................................................... 51 19. Informaзxes Gerais Sobre os Eventos de Seguranзa e Saъde no Trabalho – SST ................................... 52 19.1. Eventos de SST no вmbito dos yrgгos pъblicos ........................................................................... 54 20. Уrgгos Pъblicos ..........................................................................................................................

55 20.1 Cadastramento inicial de vнnculos, beneficiбrios, benefнcios e estбgios e informaзгo relativa a eventos nгo periydicos ocorridos entre os inнcios das fases 2 e 3 ....................................................... 56 3

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20.2 (Excluнdo) .............................................................................................................................. 59 20.3 Informaзxes relativas a exercentes de cargos em comissгo .......................................................... 59 21. Assuntos gerais .......................................................................................................................... 60 21.1. Orientaзxes sobre o perнodo de convivkncia de versxes do leiaute no eSocial. ................................ 60 21.1.1. Sobre o processamento de eventos extemporвneos ............................................................... 61 21.1.2.

Sobre os mydulos Web ....................................................................................................... 61 21.1.3. Perнodo de convivkncia entre as versxes S-1.0 e S-1.1 ............................................................. 61 21.2. Orientaзxes sobre a prestaзгo de informaзxes no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais ........................................................................................................................................ 62 22. Lista de siglas .............................................................................................................................

71 CAPHTULO II – INFORMAЗXES TЙCNICAS .................................................................................................... 75 1. Entendendo a representaзгo do leiaute neste Manual ..................................................................... 75 1.1. Tabela de Resumo dos Registros ............................................................................................... 75 1.2. Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos ................................................................. 76 1.3. Regras de envio da informaзгo ao eSocial .................................................................................. 78 1.3.1.

Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade ............................................................ 78 1.3.2. Formato dos registros nos arquivos ........................................................................................... 79 1.3.3. Esclarecimentos referentes а utilizaзгo de casa decimais em campos numйricos do leiaute do eSocial ....................................................................................................................................... 80 1.3.4. Configuraзгo padrгo de caracteres utilizada no eSocial ............................................................... 81 1.3.5.

Orientaзxes sobre o procedimento de alteraзгo de CPF do trabalhador ou de beneficiбrio .............. 82 CAPHTULO III – ORIENTAЗГO ESPECHFICA POR EVENTO ............................................................................... 85 S-1000 – Informaзxes do Empregador/Contribuinte/Уrgгo Pъblico ............................................................ 85 S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Уrgгos Pъblicos ............................................ 89 S-1010 – Tabela de Rubricas ......................................................................................................................

94 S-1020 – Tabela de Lotaзxes Tributбrias .................................................................................................. 104 S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ........................................................................... 108 S-1200 – Remuneraзгo de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdkncia Social .......................... 111 S-1202 - Remuneraзгo de servidor vinculado a Regime Pryprio de Previdkncia Social – RPPS .................... 148 S-1207 – Benefнcios – Entes pъblicos ........................................................................................................

159 S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho ................................................................................. 167 S-1260 – Comercializaзгo da Produзгo Rural Pessoa Fнsica ....................................................................... 173 S-1270 – Contrataзгo de Trabalhadores Avulsos Nгo Portuбrios .............................................................. 177 S-1280 – Informaзxes Complementares aos Eventos Periydicos ............................................................... 179 S-1298 – Reabertura dos Eventos Periydicos ............................................................................................

182 S-1299 – Fechamento dos Eventos Periydicos .......................................................................................... 184 S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador ........................................................................................... 186 S-2200 – Cadastramento Inicial do Vнnculo e Admissгo/Ingresso de Trabalhador ...................................... 188 4

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